A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do PT à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

O TSE é composto por sete ministros. Votaram contra o registro em sessão que começou na noite desta sexta-feira (31) e terminou no início da madrugada de sábado (1), o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex no Guarujá, em São Paulo, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil