O governo anunciou no final da tarde desta quinta-feira (27) o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano.
O corte atinge, principalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outras áreas. Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.
Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com o novo corte de recursos, anunciado nesta quinta-feira, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.
Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, Oliveira disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina nesta sexta-feira (28).