Futebol. O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira (15).

O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”. Leia aqui a decisão.

Nomeado interventor nesta quinta, Sarney rompeu politicamente com Ednaldo e faz parte da oposição.

Recurso

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a decisão.

No recurso, a entidade sustenta que a nomeação de Sarney é ilegal e fere tanto o estatuto da entidade quanto decisões anteriores do próprio STF.

A confederação solicita, ainda, que seja mantida a decisão do ministro Gilmar Mendes, que anteriormente reconheceu a validade da eleição de Ednaldo e garantiu sua permanência no cargo.

“Manter os efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte”, argumenta a CBF no documento em que o jornal “O Globo” teve acesso.

A CBF também alega que qualquer intervenção provisória deveria seguir os critérios de seu próprio estatuto, sob pena de nulidade e violação da ordem constitucional.

O principal ponto de conflito é a assinatura do Coronel Antônio Carlos Nunes no acordo que validou a eleição de Ednaldo. Segundo o desembargador Zéfiro, há suspeita de vício de consentimento, o que levou à anulação do documento.

Brasil fora da Copa?

Em dezembro de 2023, quando Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo pela primeira vez pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a Fifa enviou notificação à CBF alertando para o risco de sanções.

“Gostaríamos de lembrar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA, as associações membros da FIFA são obrigadas a gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros. Qualquer violação destas obrigações pode levar a potenciais sanções, conforme previsto nos Estatutos da FIFA”, dizia trecho do documento enviado à CBF.

“Além disso, e em relação ao acima exposto, gostaríamos de enfatizar que quaisquer violações ao art. 14 par. 1 i) dos Estatutos da FIFA também pode levar a sanções, mesmo que a influência de terceiros não tenha sido culpa da associação membro em questão (art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da FIFA)”, acrescentava a notificação.

Entidade máxima do futebol mundial, a Fifa veta em seu estatuto qualquer tipo de “influência indevida de terceiros” na gestão das confederações nacionais. Entre as punições previstas está a aplicação de multas e a suspensão da confederação.

Seleções, da base à principal, e os clubes de um país podem ser impedidos de disputar qualquer competição orgzanizada pela Fifa, incluindo a Copa do Mundo.

Caso o Brasil seja punido, embora isso seja pouco provável, até mesmo a participação de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras no Mundial de Clubes do próximo mês fica sob risco.

Vale destacar que o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF por determinação judicial acontece justamente no momento em que a Fifa realiza seu congresso anual.

O fato de o Brasil ser a próxima sede da Copa do Mundo Feminina, por exemplo, é um fator que pode pesar para que a Fifa aceite a situação política da CBF com mais tranquilidade.

Ancelotti fica?

Anunciado dias atrás como novo técnico do Brasil, Carlo Ancelotti demonstrou tranquilidade ao saber do afastamento do presidente da CBF e declarou que seu contrato é com a entidade, não com o dirigente.

Segundo interlocutores, quando assinou o contrato, o italiano, multicampeão pelo Real Madrid, estava ciente do risco de mudança no comando da entidade.