Produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. A determinação é da Lei 9.465/21, de autoria do deputado Estadual Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25). A medida só […]
POR Redação SRzd 25/11/2021| 1 min de leitura
Feira da Providência. Foto: Alerj
Produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
A determinação é da Lei 9.465/21, de autoria do deputado Estadual Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25).
A medida só valerá para os produtos comercializados exclusivamente dentro da feira, que ocorre anualmente no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. A lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Na justificativa, o autor da feira afirma que o evento é responsável por 40% do orçamento do Banco da Providência, uma organização social sem fins lucrativos com projetos de capacitação, empreendedorismo e de atendimento a famílias carentes:
“Esse é um trabalho que a instituição realiza há mais de 60 anos com milhares de famílias que vivem em situação de pobreza extrema no Rio de Janeiro. A feira já está na 60ª edição”, afirmou.
Produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
A determinação é da Lei 9.465/21, de autoria do deputado Estadual Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25).
A medida só valerá para os produtos comercializados exclusivamente dentro da feira, que ocorre anualmente no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. A lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Na justificativa, o autor da feira afirma que o evento é responsável por 40% do orçamento do Banco da Providência, uma organização social sem fins lucrativos com projetos de capacitação, empreendedorismo e de atendimento a famílias carentes:
“Esse é um trabalho que a instituição realiza há mais de 60 anos com milhares de famílias que vivem em situação de pobreza extrema no Rio de Janeiro. A feira já está na 60ª edição”, afirmou.
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