ANTT quer aplicar multa de R$5 mil a quem desrespeitar tabela de fretes

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende multar contratantes de serviços que desrespeitarem sua tabela de fretes. O anúncio de um novo estudo que avalia valores de uma possível penalidade foi feito na última segunda-feira (10). A Agência já havia afirmado que intensificaria fiscalização junto ao governo federal. De acordo com a ANTT, aqueles […]

POR Redação SRzd11/09/2018|2 min de leitura

ANTT quer aplicar multa de R$5 mil a quem desrespeitar tabela de fretes

Caminhoneiros fazem protesto. Foto: Marcelo Pinto/Agência Brasil

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende multar contratantes de serviços que desrespeitarem sua tabela de fretes. O anúncio de um novo estudo que avalia valores de uma possível penalidade foi feito na última segunda-feira (10). A Agência já havia afirmado que intensificaria fiscalização junto ao governo federal.

De acordo com a ANTT, aqueles que contratarem um transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto na tabela poderá pagar uma penalidade de R$ 5 mil. O órgão avalia também a aplicação de uma multa de R$ 3 mil para quem anunciar a contratação de frete com valor inferior ao piso mínimo.

Na última quarta-feira (05), uma versão atualizada da tabela de fretes foi publicada no Diário Oficial. A mudança veio após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias; o litro do combustível passou a custar R$ 2,2964. A resolução de Nº 5.827 é assinada pelo diretor-geral da Agência, Mario Rodrigues Júnior.

A criação da tabela de fretes foi um modo encontrado pelo governo federal, em maio deste ano, de negociar com caminhoneiros em greve. Ela foi definida pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP). Os valores da tabela são definidos pela própria ANTT.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende multar contratantes de serviços que desrespeitarem sua tabela de fretes. O anúncio de um novo estudo que avalia valores de uma possível penalidade foi feito na última segunda-feira (10). A Agência já havia afirmado que intensificaria fiscalização junto ao governo federal.

De acordo com a ANTT, aqueles que contratarem um transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto na tabela poderá pagar uma penalidade de R$ 5 mil. O órgão avalia também a aplicação de uma multa de R$ 3 mil para quem anunciar a contratação de frete com valor inferior ao piso mínimo.

Na última quarta-feira (05), uma versão atualizada da tabela de fretes foi publicada no Diário Oficial. A mudança veio após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias; o litro do combustível passou a custar R$ 2,2964. A resolução de Nº 5.827 é assinada pelo diretor-geral da Agência, Mario Rodrigues Júnior.

A criação da tabela de fretes foi um modo encontrado pelo governo federal, em maio deste ano, de negociar com caminhoneiros em greve. Ela foi definida pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP). Os valores da tabela são definidos pela própria ANTT.

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