Assistência a população de rua: dever do estado, exercício da cidadania

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Nos últimos anos, assistimos ao substancial aumento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Esse crescimento não ocorreu somente em nossa capital, 43% dos brasileiros tem a percepção de que o número de moradores de rua subiu em seus municípios. São inúmeras as circunstâncias que levam uma pessoa ao desalento […]

POR Redação SRzd07/07/2020|3 min de leitura

Assistência a população de rua: dever do estado, exercício da cidadania

Pessoas em situação de rua. Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas

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Nos últimos anos, assistimos ao substancial aumento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Esse crescimento não ocorreu somente em nossa capital, 43% dos brasileiros tem a percepção de que o número de moradores de rua subiu em seus municípios. São inúmeras as circunstâncias que levam uma pessoa ao desalento de nossas vias públicas, calçadas, becos e vielas. Seres humanos, muitas vezes afetados pelo desemprego, a dependência química, a desestruturação familiar, conflitos territoriais, desapropriações compulsórias, distúrbios psíquicos, entre outros.

Se compadecer desses indivíduos tão carentes, é um ato de humanidade e solidariedade que precisa ser estimulado. Fortalecer os elos entre os que mais precisam, e a rede de assistência social disponível para atendê-los, é um dos nossos exercícios de cidadania. É certo que temos um longo caminho a percorrer, precisamos estabelecer programas de apoio e renda, reabilitação, reintegração e reinserção familiar.

Mas o que temos visto na gestão pública é o descaso total, um exemplo visível é a situação dos nossos abrigos, hotéis sociais e centros de acolhimento. Como já veiculado na imprensa, e constatado nas nossas fiscalizações, esses equipamentos encontram-se sem o mínimo de condição de receber dignamente as pessoas. São janelas quebradas, infiltrações, infestações de insetos, mau cheiro, falta total de acessibilidade e segurança, além de precárias condições sanitárias de higiene. Outro fator de negligência, é a escassez de acompanhamento profissional e de insumos nos tratamentos de saúde, psíquicos e químicos.

O sucateamento das infraestruturas básicas, afastam pessoas do processo de abrigamento, porém ainda assim existe uma fila imensa que solicita o atendimento e não consegue vagas nas unidades. A defasagem do serviço, se alinha a opções político-administrativas insensíveis que estabelecem cortes e contingenciamentos seguidos dos recursos orçamentários da assistência social. Entre 2015 – 2018 houve uma redução de 25,3% das receitas. Se já não bastasse a omissão e a indiferença, assistimos a atitudes públicas nefastas como o confisco de pertences, roupas e cobertores daqueles que nada tem feitas pela prefeitura, o Centro Presente e a Comlurb. E isso segue ocorrendo inclusive em meio a pandemia de coronavírus e justamente no período próximo ao inverno.

Descobertos no frio, e desamparados por aqueles que prometeram cuidar das pessoas, os vulneráveis lutam para sobreviver em meio ao caos político-social. Nos resta exercitarmos o nosso amor e solidariedade, ao mesmo tempo, em que cobramos ações práticas como a regulamentação do prefeito da lei que garante 5% das vagas em obras e licitações públicas para pessoas em situação de rua em acompanhamento na Assistência Social. É preciso estender a mão aos que necessitam, acreditar na sua recuperação e reinserção social, garantir a todos a dignidade da pessoa humana.

* Texto de autoria a vereadora Luciana Novaes (PT)










Nos últimos anos, assistimos ao substancial aumento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Esse crescimento não ocorreu somente em nossa capital, 43% dos brasileiros tem a percepção de que o número de moradores de rua subiu em seus municípios. São inúmeras as circunstâncias que levam uma pessoa ao desalento de nossas vias públicas, calçadas, becos e vielas. Seres humanos, muitas vezes afetados pelo desemprego, a dependência química, a desestruturação familiar, conflitos territoriais, desapropriações compulsórias, distúrbios psíquicos, entre outros.

Se compadecer desses indivíduos tão carentes, é um ato de humanidade e solidariedade que precisa ser estimulado. Fortalecer os elos entre os que mais precisam, e a rede de assistência social disponível para atendê-los, é um dos nossos exercícios de cidadania. É certo que temos um longo caminho a percorrer, precisamos estabelecer programas de apoio e renda, reabilitação, reintegração e reinserção familiar.

Mas o que temos visto na gestão pública é o descaso total, um exemplo visível é a situação dos nossos abrigos, hotéis sociais e centros de acolhimento. Como já veiculado na imprensa, e constatado nas nossas fiscalizações, esses equipamentos encontram-se sem o mínimo de condição de receber dignamente as pessoas. São janelas quebradas, infiltrações, infestações de insetos, mau cheiro, falta total de acessibilidade e segurança, além de precárias condições sanitárias de higiene. Outro fator de negligência, é a escassez de acompanhamento profissional e de insumos nos tratamentos de saúde, psíquicos e químicos.

O sucateamento das infraestruturas básicas, afastam pessoas do processo de abrigamento, porém ainda assim existe uma fila imensa que solicita o atendimento e não consegue vagas nas unidades. A defasagem do serviço, se alinha a opções político-administrativas insensíveis que estabelecem cortes e contingenciamentos seguidos dos recursos orçamentários da assistência social. Entre 2015 – 2018 houve uma redução de 25,3% das receitas. Se já não bastasse a omissão e a indiferença, assistimos a atitudes públicas nefastas como o confisco de pertences, roupas e cobertores daqueles que nada tem feitas pela prefeitura, o Centro Presente e a Comlurb. E isso segue ocorrendo inclusive em meio a pandemia de coronavírus e justamente no período próximo ao inverno.

Descobertos no frio, e desamparados por aqueles que prometeram cuidar das pessoas, os vulneráveis lutam para sobreviver em meio ao caos político-social. Nos resta exercitarmos o nosso amor e solidariedade, ao mesmo tempo, em que cobramos ações práticas como a regulamentação do prefeito da lei que garante 5% das vagas em obras e licitações públicas para pessoas em situação de rua em acompanhamento na Assistência Social. É preciso estender a mão aos que necessitam, acreditar na sua recuperação e reinserção social, garantir a todos a dignidade da pessoa humana.

* Texto de autoria a vereadora Luciana Novaes (PT)










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