Nos últimos anos, assistimos ao substancial aumento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Esse crescimento não ocorreu somente em nossa capital, 43% dos brasileiros tem a percepção de que o número de moradores de rua subiu em seus municípios. São inúmeras as circunstâncias que levam uma pessoa ao desalento de nossas vias públicas, calçadas, becos e vielas. Seres humanos, muitas vezes afetados pelo desemprego, a dependência química, a desestruturação familiar, conflitos territoriais, desapropriações compulsórias, distúrbios psíquicos, entre outros.
Se compadecer desses indivíduos tão carentes, é um ato de humanidade e solidariedade que precisa ser estimulado. Fortalecer os elos entre os que mais precisam, e a rede de assistência social disponível para atendê-los, é um dos nossos exercícios de cidadania. É certo que temos um longo caminho a percorrer, precisamos estabelecer programas de apoio e renda, reabilitação, reintegração e reinserção familiar.
Mas o que temos visto na gestão pública é o descaso total, um exemplo visível é a situação dos nossos abrigos, hotéis sociais e centros de acolhimento. Como já veiculado na imprensa, e constatado nas nossas fiscalizações, esses equipamentos encontram-se sem o mínimo de condição de receber dignamente as pessoas. São janelas quebradas, infiltrações, infestações de insetos, mau cheiro, falta total de acessibilidade e segurança, além de precárias condições sanitárias de higiene. Outro fator de negligência, é a escassez de acompanhamento profissional e de insumos nos tratamentos de saúde, psíquicos e químicos.
O sucateamento das infraestruturas básicas, afastam pessoas do processo de abrigamento, porém ainda assim existe uma fila imensa que solicita o atendimento e não consegue vagas nas unidades. A defasagem do serviço, se alinha a opções político-administrativas insensíveis que estabelecem cortes e contingenciamentos seguidos dos recursos orçamentários da assistência social. Entre 2015 – 2018 houve uma redução de 25,3% das receitas. Se já não bastasse a omissão e a indiferença, assistimos a atitudes públicas nefastas como o confisco de pertences, roupas e cobertores daqueles que nada tem feitas pela prefeitura, o Centro Presente e a Comlurb. E isso segue ocorrendo inclusive em meio a pandemia de coronavírus e justamente no período próximo ao inverno.
Descobertos no frio, e desamparados por aqueles que prometeram cuidar das pessoas, os vulneráveis lutam para sobreviver em meio ao caos político-social. Nos resta exercitarmos o nosso amor e solidariedade, ao mesmo tempo, em que cobramos ações práticas como a regulamentação do prefeito da lei que garante 5% das vagas em obras e licitações públicas para pessoas em situação de rua em acompanhamento na Assistência Social. É preciso estender a mão aos que necessitam, acreditar na sua recuperação e reinserção social, garantir a todos a dignidade da pessoa humana.
* Texto de autoria a vereadora Luciana Novaes (PT)