O presidente Jair Bolsonaro afastou nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Alex Braga Muniz foi nomeado como substituto.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, foi motivada por uma medida judicial contra Castro, que foi alvo de investigações da Polícia Federal (PF) no governo de Michel Temer (MDB).
O despacho publicado no DOU cita decisão da juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão narra que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 31/10/2017 e 15/12/2017 Christian Castro Oliveira e outros dois investigados “teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Oliveira e, à época, sem vínculos com a Agência”.
No mesmo processo, o ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão é acusado de prevaricação por ter “deixado de instaurar procedimento administrativo disciplinar” contra Oliveira e “deixado de comunicar às autoridades responsáveis pela persecução penal que estes teriam cometido o crime de violação de sigilo funcional”.
O advogado de Leitão, Fernando Martins, divulgou uma nota refutando as acusações na noite desta sexta.