O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Entre os membros do grupo estavam a presidência da república e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A revogação, acompanhada […]
POR Redação SRzd23/05/2022|2 min de leitura
Jair Bolsonaro assina documento. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Entre os membros do grupo estavam a presidência da república e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A revogação, acompanhada de outros 22 decretos referentes à pandemia, acontece um dia após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A medida já havia sido anunciada pelo político, que levou em consideração a melhora do cenário epidemiológico no país.
Com a decisão, Queiroga estimou que mais de duas mil normas relacionadas ao combate à Covid-19 seriam suspensas. Entre os decretos revogados, também estão o nº 10.277 (que instituiu o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19) e o nº 10.282 (que regulamentou a lei para definir os serviços públicos e as atividades essenciais).
Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. A pasta também afirmou que continuará dando apoio a estados e municípios em relação às ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, uma vez que o decreto não marca o fim da pandemia em si.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
+ Covid-19: metade dos infectados desenvolvem sequelas a longo prazo
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O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Entre os membros do grupo estavam a presidência da república e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A revogação, acompanhada de outros 22 decretos referentes à pandemia, acontece um dia após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A medida já havia sido anunciada pelo político, que levou em consideração a melhora do cenário epidemiológico no país.
Com a decisão, Queiroga estimou que mais de duas mil normas relacionadas ao combate à Covid-19 seriam suspensas. Entre os decretos revogados, também estão o nº 10.277 (que instituiu o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19) e o nº 10.282 (que regulamentou a lei para definir os serviços públicos e as atividades essenciais).
Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. A pasta também afirmou que continuará dando apoio a estados e municípios em relação às ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, uma vez que o decreto não marca o fim da pandemia em si.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
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