O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres […]
POR Redação SRzd 9/12/2020| 2 min de leitura
Arma de fogo. Foto: Reprodução
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à Covid-19.
Em um comentário na publicação que questionava se o “direito de armamento ficou só no papel”, Bolsonaro afirmou que o projeto de lei está no Congresso Nacional. O presidente não explicitou qual texto seria esse, no entanto.
A flexibilização da posse e porte de armas é uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Em reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve sua gravação divulgada, o presidente disse que queria “todo mundo armado”. O presidente também citou o “armamento” como uma das bandeiras imprescindíveis para os integrantes do seu governo.
Um dia após a reunião, o governo federal publicou uma portaria interministerial aumentando a quantidade máxima de munições permitidas para compra no país. Na semana anterior, o Exército havia revogado, atendendo a uma determinação de Bolsonaro, três portarias que criaram regras para facilitar o rastreamento de armas e munição.
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à Covid-19.
Em um comentário na publicação que questionava se o “direito de armamento ficou só no papel”, Bolsonaro afirmou que o projeto de lei está no Congresso Nacional. O presidente não explicitou qual texto seria esse, no entanto.
A flexibilização da posse e porte de armas é uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Em reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve sua gravação divulgada, o presidente disse que queria “todo mundo armado”. O presidente também citou o “armamento” como uma das bandeiras imprescindíveis para os integrantes do seu governo.
Um dia após a reunião, o governo federal publicou uma portaria interministerial aumentando a quantidade máxima de munições permitidas para compra no país. Na semana anterior, o Exército havia revogado, atendendo a uma determinação de Bolsonaro, três portarias que criaram regras para facilitar o rastreamento de armas e munição.
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