SÉO PAULO – O rigor da Receita Federal em apurar dados dos
contribuintes nacionais, com o objetivo de evitar sonegação e assim
ampliar a arrecadação tributária, tem o seu lado negativo: provoca
mais gastos e perda de tempo para os escritórios de
contabilidade.

De acordo com uma análise feita pelo consultor tributário da
consultoria IOB Thomson, Lázaro Rosa da Silva, preencher as
declarações exigidas pela Receita Federal toma, em média, 90
minutos do trabalho dos contabilistas. Para conseguir deixar todos
os seus clientes em dia com o Fisco, um escritório precisa
contratar profissionais para realizar exclusivamente estes
procedimentos burocráticos, o que significa mais gastos com
salários.

Entre os documentos que precisam ser minuciosamente preenchidos
pelos contadores, está o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon), utilizado para apurar o PIS e a Cofins
não-cumulativos, e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF), feita todos os meses, para grandes empresas, ou
semestralmente, para os pequenos negócios.

Um mês de trabalho

Os 90 minutos gastos na regularização de declarações tributárias
podem se tornar um mês inteiro de trabalho, caso os documentos em
questão sejam a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Dirf) ou a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa
Jurídica (DIPJ). Nestes casos, porém, o procedimento ocorre apenas
uma vez ao ano.

E como se não bastassem essas barreiras burocráticas, tudo indica
que vem mais por aí. Segundo a Instrução Normativa nº 543, da
Receita Federal, a Dacon passará a ser exigida também para as
empresas tributadas pelo regime do lucro presumido. Até agora,
apenas os empreendimentos que recolhiam por meio do lucro real eram
obrigados a fornecer a declaração.