O parlamento carioca aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14) o PL 673-A/2021, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os espaços culturais, públicos ou privados do município. A matéria foi aprovada em segunda discussão e seguirá para sanção ou […]
POR Redação SRzd15/09/2022|2 min de leitura
Homem em cadeira de rodas. Foto: Pikist
O parlamento carioca aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14) o PL 673-A/2021, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os espaços culturais, públicos ou privados do município.
A matéria foi aprovada em segunda discussão e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
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“O presente projeto tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade para os espaços culturais públicos ou privados disponibilizarem cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade em espaços que promovam cultura”, explica o doutor Marcos Paulo, do PSOL, um dos proponentes da matéria.
Salienta o parlamentar que “toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência é discriminação”.
Também assinam a matéria os vereadores Doutor Carlos Eduardo (PODE), João Mendes de Jesus (Rep), Monica Benicio (PSOL), Chico Alencar (PSOL) e Teresa Bergher (Cidadania).
O parlamento carioca aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14) o PL 673-A/2021, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os espaços culturais, públicos ou privados do município.
A matéria foi aprovada em segunda discussão e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
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“O presente projeto tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade para os espaços culturais públicos ou privados disponibilizarem cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade em espaços que promovam cultura”, explica o doutor Marcos Paulo, do PSOL, um dos proponentes da matéria.
Salienta o parlamentar que “toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência é discriminação”.
Também assinam a matéria os vereadores Doutor Carlos Eduardo (PODE), João Mendes de Jesus (Rep), Monica Benicio (PSOL), Chico Alencar (PSOL) e Teresa Bergher (Cidadania).
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