A ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República afetou significativamente a liberdade de imprensa no Brasil. Em 2019, o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências

A maioria dos ataques de Bolsonaro foi feita em divulgações oficiais da Presidência da República (discursos e entrevistas do presidente, transcritos no site do Palácio do Planalto) ou no Twitter oficial de Bolsonaro. Foram 116 casos, já denunciados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em divulgação específica. A esses, somaram-se outros cinco casos de agressões feitas em entrevistas/conversas com jornalistas que não foram reproduzidas no site do Palácio do Planalto.

Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável – sozinho – por 121 desses ataques (58,17%). A postura do presidente da República – ou melhor, a falta dela – mostra que, de fato, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil. O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo Bolsonaro, que também utiliza o poder do seu cargo para tomar medidas que visam enfraquecer financeiramente as empresas de comunicação e a organização dos trabalhadores jornalistas. Entre as ações, está a Medida Provisória 905/2019, que prejudica a classe trabalhadora como um todo e a categoria dos jornalistas, em especial, ao eliminar a exigência do registro profissional.

Além dos ataques do presidente da República, os jornalistas brasileiros foram vítimas de outras violências, em 2019. Houve dois assassinatos, 28 casos de ameaças/intimidações, 20 agressões verbais, 15 agressões físicas, dez casos de censura e outros de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, dois casos de injúria racial e outros dois de violência contra a organização sindical da categoria.

A Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas denunciaram, durante todo o ano, as agressões ocorridas e pressionaram as autoridades competentes para que houvesse apuração com a consequente identificação e punição dos culpados.

Terminado o ano, a Fenaj torna públicos os casos de ataques à liberdade de imprensa e de violência direta contra jornalistas. A Federação alerta para o elevado número de ocorrências, sabendo que não representa a totalidade, visto que muitos casos não são denunciados pelas vítimas e, portanto, não se tornam conhecidos. Os números, entretanto, são incontestes e mostram a gravidade da situação. O registro histórico de cada caso e denúncia à sociedade
brasileira e aos organismos/entidades internacionais são importantes instrumentos de combate à impunidade.

Além do número geral de casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa ter
crescido em 2019, também cresceu o número de assassinatos, a violência extrema contra a categoria. Os
jornalistas Robson Giorno e Romário da Silva Barros, ambos com atuação em Maricá (RJ), foram assassinados.
Em 2018, havia ocorrido um assassinato e, em 2017, nenhuma morte em razão do exercício profissional fora
registrada.

Sudeste lidera casos de violência

Por região, Sudeste é, pelo sexto ano, a que tem mais casos de violência direta contra jornalistas. Em 2019, foram registrados 44 casos na região, representando 46,81% do total de 94 agressões. A segunda mais violenta é o Centro-Oeste (19,15%), seguida do Sul (15,96%), Nordeste (11,70%) e Norte (6,38%).

Profissionais de TV são os mais agredidos

O relatório indica também que jornalistas que trabalham em televisão são as principais vítimas de agressões. Em 2019, foram 35 casos (28,23% do total). Profissionais que atuam em jornal impresso ocupam a segunda posição: 33 casos ou 26,61% do total. Em terceiro lugar, estão os jornalistas de mídia digital (portais, sites e blogs), com 23 casos (18,55%).

Já entre os estados, São Paulo continua sendo o mais violento, com 19 casos ou 20,21% do total. O Distrito Federal, com 13 ocorrências (13,83%), passou ao posto de segundo estado mais violento, ultrapassando o Rio de Janeiro, que mantinha a posição nos últimos anos. Neste, foram 12 casos, o que representa 12,77% do total.

O documento, “Relatório da Violência contra Jornalistas e liberdade de imprensa”, é anual e foi divulgado nesta quinta-feira (16), no Sindicato dos Jornalistas, no Rio de Janeiro.