A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e algumas datas especiais. O projeto, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovado por unanimidade na comissão. […]
POR Redação SRzd05/06/2019|2 min de leitura
Calendário. Foto: Divulgação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e algumas datas especiais.
O projeto, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
Como a proposta é terminativa, se nenhum parlamentar pedir votação em plenário em cinco dias, a matéria seguirá direto à Câmara dos Deputados. E, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda-feira quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
A regra deixa fora datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e algumas datas especiais.
O projeto, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
Como a proposta é terminativa, se nenhum parlamentar pedir votação em plenário em cinco dias, a matéria seguirá direto à Câmara dos Deputados. E, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda-feira quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
A regra deixa fora datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
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