O governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu ceder às pressões da classe artística e fez um acordo pela derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Com isso, os dois vetos presidenciais devem ser revogados pelo Congresso Nacional, durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (5). O acordo saiu depois de uma longa negociação que envolveu, inclusive, representantes da equipe econômica.

A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bi para estados e municípios investirem na recuperação do setor cultural, atingido fortemente pela pandemia de Covid-19. Da verba, R$ 2,79 bilhões serão voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Já a lei Adir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura no ano de 2023.

Na época em que vetou a nova lei, Bolsonaro justificou que a proposta feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do teto de gastos, enfraquecendo regras de gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerissem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais.

Pressão da classe

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu novo debate sobre o tema na última segunda-feira sobre a derrubada dos vetos. A audiência integra o Expresso 168, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Federal do Mato Groso, professora Rosa Neide (PT), e contou com a presença de diversos artistas; Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana e Jonnhy Massaro, além de outras figuras importantes do setor (assista a audiência na íntegra):

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