Contra ou a favor? Decreto sobre posse de arma de fogo pode deixar SP de fora

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Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de arma de fogo. O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10. Levantamento com base nos dados […]

POR Redação SRzd 13/1/2019| 2 min de leitura

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Arma de fogo. Foto: Reprodução

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Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de arma de fogo.

O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10.

Levantamento com base nos dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485, das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do País, onde vivem 159,8 milhões de pessoas, num total de 76% da população brasileira.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial.

O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. A maior parte dos Estados do Norte e Nordeste, por exemplo, veria uma grande parcela das suas cidades entrarem dentro da regra baseada na taxa de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas. No Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá (87,5%), o porcentual também é elevado.

Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a menor proporção de cidades violentas. Nesse modelo, a cidade de São Paulo seria a única capital a não ser englobada pela medida, mesmo tendo sido um reduto importante de votos para Bolsonaro nas eleições do ano passado.

Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de arma de fogo.

O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10.

Levantamento com base nos dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485, das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do País, onde vivem 159,8 milhões de pessoas, num total de 76% da população brasileira.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial.

O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. A maior parte dos Estados do Norte e Nordeste, por exemplo, veria uma grande parcela das suas cidades entrarem dentro da regra baseada na taxa de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas. No Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá (87,5%), o porcentual também é elevado.

Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a menor proporção de cidades violentas. Nesse modelo, a cidade de São Paulo seria a única capital a não ser englobada pela medida, mesmo tendo sido um reduto importante de votos para Bolsonaro nas eleições do ano passado.

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