O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu, no início da tarde deste sábado (7), liminar favorável à Prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior que impedia o Município de “buscar e apreender” o livro ” Vingadores — A cruzada das crianças “. A nova decisão da Justiça autoriza os fiscais da […]
POR Redação SRzd07/09/2019|3 min de leitura
Trecho “Vingadores – A Cruzada das Crianças”. Foto: Reprodução de Internet
O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu, no início da tarde deste sábado (7), liminar favorável à Prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior que impedia o Município de “buscar e apreender” o livro ” Vingadores — A cruzada das crianças “.
A nova decisão da Justiça autoriza os fiscais da prefeitura a recolherem a obra da Marvel, que traz uma cena de beijo entre dois personagens masculinos, e qualquer outro tipo de publicação com conteúdo que aborda o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Os procuradores do município alegaram urgência na decisão por entenderem que o caso é “de grave lesão à ordem pública”, impedindo a prefeitura de fiscalizar.
A decisão anterior do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, suspendia inclusive a cassação da licença de funcionamento da Bienal. O procurador-geral Marcelo Silva Moreira Marques e o subprocurador Paulo Maurício Fernandes da Rocha também pediram que isso fosse revisto.
Na sua fundamentação para o recolhimento do livro dos autores Allan Heinberg e Jim Cheng, a PGM ressalta a importância “da supremacia da lei, da família e do Poder Público Municipal, na proteção imperativa à criança e ao adolescente vulneráveis no segmento comercial aqui visitado (na Bienal)”.
O argumento da prefeitura é de que a Bienal do Livro do Rio, por ser o maior evento literário do país, é uma oportunidade de aproximação dos seus autores com o público e que os livros considerados impróprios estavam sem plástico protetor e informações sobre o seu conteúdo. O pedido feito ao presidente do TJ alega ainda a necessidade de se preservar a “Família Carioca”, o que seria competência do Município.
Crivella se posicionou em vídeo
O prefeito Marcelo Crivella, publicou um novo vídeo nas redes sociais por volta das 18h de sexta-feira (6) dizendo que mandou recolher o gibi dos Jovens Vingadores para defender a família.
O vídeo tem apenas meio minuto de duração, no qual ele diz o seguinte: “Há uma certa controvérsia na mídia pela decisão da prefeitura de mandar recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade atingindo um público infantil, um público juvenil. O que nós fizemos é para defender a família. Esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja em edição de livro, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.”
O texto que acompanha o vídeo diz que “a decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”.
A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado.
Leia também:
– Felipe Neto compra 10 mil livros LGBT para distribuir na Bienal do Rio
O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu, no início da tarde deste sábado (7), liminar favorável à Prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior que impedia o Município de “buscar e apreender” o livro ” Vingadores — A cruzada das crianças “.
A nova decisão da Justiça autoriza os fiscais da prefeitura a recolherem a obra da Marvel, que traz uma cena de beijo entre dois personagens masculinos, e qualquer outro tipo de publicação com conteúdo que aborda o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Os procuradores do município alegaram urgência na decisão por entenderem que o caso é “de grave lesão à ordem pública”, impedindo a prefeitura de fiscalizar.
A decisão anterior do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, suspendia inclusive a cassação da licença de funcionamento da Bienal. O procurador-geral Marcelo Silva Moreira Marques e o subprocurador Paulo Maurício Fernandes da Rocha também pediram que isso fosse revisto.
Na sua fundamentação para o recolhimento do livro dos autores Allan Heinberg e Jim Cheng, a PGM ressalta a importância “da supremacia da lei, da família e do Poder Público Municipal, na proteção imperativa à criança e ao adolescente vulneráveis no segmento comercial aqui visitado (na Bienal)”.
O argumento da prefeitura é de que a Bienal do Livro do Rio, por ser o maior evento literário do país, é uma oportunidade de aproximação dos seus autores com o público e que os livros considerados impróprios estavam sem plástico protetor e informações sobre o seu conteúdo. O pedido feito ao presidente do TJ alega ainda a necessidade de se preservar a “Família Carioca”, o que seria competência do Município.
Crivella se posicionou em vídeo
O prefeito Marcelo Crivella, publicou um novo vídeo nas redes sociais por volta das 18h de sexta-feira (6) dizendo que mandou recolher o gibi dos Jovens Vingadores para defender a família.
O vídeo tem apenas meio minuto de duração, no qual ele diz o seguinte: “Há uma certa controvérsia na mídia pela decisão da prefeitura de mandar recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade atingindo um público infantil, um público juvenil. O que nós fizemos é para defender a família. Esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja em edição de livro, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.”
O texto que acompanha o vídeo diz que “a decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”.
A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado.
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