A cúpula da CPI da Covid-19 já traçou uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Augusto Aras, procurador-geral da República, se recuse a fazê-las. Desde que assumiu o cargo, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra o presidente. Por lei, o PGR […]
POR Redação SRzd11/10/2021|2 min de leitura
CPI da Covid-19. Foto: Pedro França/Agência Senado
A cúpula da CPI da Covid-19 já traçou uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Augusto Aras, procurador-geral da República, se recuse a fazê-las.
Desde que assumiu o cargo, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra o presidente. Por lei, o PGR tem 30 dias para dar encaminhamento ao relatório final da CPI. Se ele arquivar o relatório, ou não enviar denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ação direta no Supremo.
Por conta dessa possibilidade, segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, membros da CPI já estão discutindo a alternativa com membros da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações vítimas da Covid-19.
“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. O instrumento legal para isso seria a ação penal subsidiária da ação penal pública.
“O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600.000 famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós”, completou Randolfe.
Outra instância a que a CPI pretende recorrer é o Tribunal Internacional Penal, em Haia. A ideia é amplificar o alcance de suas descobertas. No tribunal, Bolsonaro já responde a três acusações.
Renan Calheiros, relator da CPI, já está decidido a incluir Bolsonaro como um dos responsáveis pelas mais de 600 mil mortes pela Covid-19. Além dele, outros 30 nomes devem ter indiciamento proposto no relatório final, que será entregue no dia 19 deste mês.
+ Bolsonaro é o presidente com maior rejeição da história a disputar uma reeleição
+ Covid-19: São Paulo tem menos de dois mil internados em UTIs pela primeira vez desde abril de 2020
A cúpula da CPI da Covid-19 já traçou uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Augusto Aras, procurador-geral da República, se recuse a fazê-las.
Desde que assumiu o cargo, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra o presidente. Por lei, o PGR tem 30 dias para dar encaminhamento ao relatório final da CPI. Se ele arquivar o relatório, ou não enviar denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ação direta no Supremo.
Por conta dessa possibilidade, segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, membros da CPI já estão discutindo a alternativa com membros da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações vítimas da Covid-19.
“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. O instrumento legal para isso seria a ação penal subsidiária da ação penal pública.
“O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600.000 famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós”, completou Randolfe.
Outra instância a que a CPI pretende recorrer é o Tribunal Internacional Penal, em Haia. A ideia é amplificar o alcance de suas descobertas. No tribunal, Bolsonaro já responde a três acusações.
Renan Calheiros, relator da CPI, já está decidido a incluir Bolsonaro como um dos responsáveis pelas mais de 600 mil mortes pela Covid-19. Além dele, outros 30 nomes devem ter indiciamento proposto no relatório final, que será entregue no dia 19 deste mês.
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