O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (28) para cassar e tornar inelegível por oito anos o deputado estadual do Paraná, Fernando] Francischini, do PSL, acusado de disseminação de notícias falsas acerca de uma suposta fraude nas eletrônicas durante as eleições de 2018. O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode […]
POR Redação SRzd28/10/2021|2 min de leitura
Fernando Francischini. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (28) para cassar e tornar inelegível por oito anos o deputado estadual do Paraná, Fernando] Francischini, do PSL, acusado de disseminação de notícias falsas acerca de uma suposta fraude nas eletrônicas durante as eleições de 2018.
O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Com a decisão inédita do tribunal, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse em seu voto que o vídeo gravado por Francischini, que teve 6 milhões de visualizações, “levou a erro milhões de eleitores”: “Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras”.
Francischini é, portanto, o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado por fake news, o que abre um importante precedente para a punição de outros propagadores de notícias falsas que atuam na política.
Por meio de uma rede social, o deputado afirmou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais”, afirmou.
“Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”, completou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (28) para cassar e tornar inelegível por oito anos o deputado estadual do Paraná, Fernando] Francischini, do PSL, acusado de disseminação de notícias falsas acerca de uma suposta fraude nas eletrônicas durante as eleições de 2018.
O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Com a decisão inédita do tribunal, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse em seu voto que o vídeo gravado por Francischini, que teve 6 milhões de visualizações, “levou a erro milhões de eleitores”: “Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras”.
Francischini é, portanto, o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado por fake news, o que abre um importante precedente para a punição de outros propagadores de notícias falsas que atuam na política.
Por meio de uma rede social, o deputado afirmou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais”, afirmou.
“Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”, completou.
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