A Assembléia Legislativa aprovou ontem (01/08), em primeira discussão, projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado do Rio o Dia da Educação Não-Sexista.

A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de junho. De acordo com a autora, deputada estadual Inês Pandeló (PT), o projeto tem o objetivo de estimular a discussão, o debate sobre a igualdade de gêneros (entre homens e mulheres), e a educação cumpre um papel fundamental na formação do indivíduo.

O projeto visa fortalecer a luta e desenvolver ações por uma educação voltada para a construção da igualdade entre homens e mulheres.

– O sexismo constitui uma grave ameaça à democratização e ao pleno exercício dos direitos humanos, porque exclui, discrimina e limita a participação das mulheres. Esta discriminação começa na infância e se estende e se aprofunda na vida adulta. Precisamos implementar idéias e valores que não reforcem a concepção de um mundo masculino superior ao feminino; que não limitem a capacidade e autonomia feminina; ao contrário, estabeleçam condições de igualdade de oportunidades para ambos – acredita.

Movimento pelo fim da discriminação

O movimento feminista trabalha com essa data desde o Encontro de Educadoras Populares do Cone Sul, realizado no Paraguai em setembro de 1990, e teve como lema “A construção da identidade da mulher como uma contribuição aos processos de democratização nos paises do Cone Sul”. Na ocasião, surgiu a proposta de desenvolver a cada 21 de junho uma atividade comum sob o mote: “Trabalhemos por uma Educação Humana Não-Sexista”. Desde então, a data vem sendo comemorada em diversos países por organizações e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações educativas com uma perspectiva de justiça nas relações de gênero.