O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou nesta sexta-feira (12) uma lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação no estado. O valor é de R$ 49.453. Caso o infrator seja agente público, a quantia é dobrada: R$ 98.906,00. O responsável pela imunização também pode ser multado. O montante […]
POR Redação SRzd13/02/2021|2 min de leitura
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou nesta sexta-feira (12) uma lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação no estado. O valor é de R$ 49.453. Caso o infrator seja agente público, a quantia é dobrada: R$ 98.906,00.
O responsável pela imunização também pode ser multado. O montante chega a R$ 24.726,50 caso ele desrespeite a ordem cronológica prevista nos planos de vacinação contra a Covid-19.
Nesse tipo de caso, os superiores ao infrator também são multados se for comprovado ordem ou consentimento.
“Com a mesma urgência com que o Governo sancionou a Lei, a sua regulamentação para definir quem aplicará as multas será definida. Os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde”, disse o Governo de São Paulo.
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou nesta sexta-feira (12) uma lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação no estado. O valor é de R$ 49.453. Caso o infrator seja agente público, a quantia é dobrada: R$ 98.906,00.
O responsável pela imunização também pode ser multado. O montante chega a R$ 24.726,50 caso ele desrespeite a ordem cronológica prevista nos planos de vacinação contra a Covid-19.
Nesse tipo de caso, os superiores ao infrator também são multados se for comprovado ordem ou consentimento.
“Com a mesma urgência com que o Governo sancionou a Lei, a sua regulamentação para definir quem aplicará as multas será definida. Os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde”, disse o Governo de São Paulo.
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