ECONOMIA: Ministério Público do Rio aperta o cerco contra sonegadores

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Ouvidoria disponibiliza o telefone 127 para denúncias.

POR Redação SRzd16/06/2006|2 min de leitura

ECONOMIA: Ministério Público do Rio aperta o cerco contra sonegadores
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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou o telefone 127 para denúncias contra sonegadores fiscais. O promotor da Comissão de Auxílio Fazendário (CAF) David Faria disse que a corrupção dos fiscais e problemas na máquina pública tem dificultado a identificação dos criminosos.

De acordo com o MP, a redução da arrecadação do ICMS no Rio poderia ter sido evitada se o governo tivesse se preocupado em instalar e equipar postos de fiscalização em estradas por onde passam diariamente centenas de caminhões com mercadorias de empresas que sonegam impostos. Um mapeamento feito por promotores da Comissão de Auxílio Fazendário (CAF), do Ministério Público estadual, mostra que, de sete pontos de importantes rodovias (BRs) que cruzam o estado, apenas três contam com barreiras da Secretaria estadual da Receita e, mesmo assim, funcionando em situação precária.

O quadro se complica também nas outras barreiras fiscais. A BR-040 (entre as cidades de Levy Gasparian e Juiz de Fora) e a BR-101 Norte (entre a cidade de Campos e o Espírito Santo) contam cada uma com um posto móvel com apenas um agente da secretaria por plantão. O Posto Timbó, que funcionava na BR-356, próximo a Itaperuna, foi desativado. O estado não faz fiscalização na BR-393, que dá acesso a Minas Gerais passando pelo município de Além Paraíba. Não há também fiscalização na BR-101 Sul, em Paraty, por onde podem vir caminhões de Ubatuba e Santos, em São Paulo.

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou o telefone 127 para denúncias contra sonegadores fiscais. O promotor da Comissão de Auxílio Fazendário (CAF) David Faria disse que a corrupção dos fiscais e problemas na máquina pública tem dificultado a identificação dos criminosos.

De acordo com o MP, a redução da arrecadação do ICMS no Rio poderia ter sido evitada se o governo tivesse se preocupado em instalar e equipar postos de fiscalização em estradas por onde passam diariamente centenas de caminhões com mercadorias de empresas que sonegam impostos. Um mapeamento feito por promotores da Comissão de Auxílio Fazendário (CAF), do Ministério Público estadual, mostra que, de sete pontos de importantes rodovias (BRs) que cruzam o estado, apenas três contam com barreiras da Secretaria estadual da Receita e, mesmo assim, funcionando em situação precária.

O quadro se complica também nas outras barreiras fiscais. A BR-040 (entre as cidades de Levy Gasparian e Juiz de Fora) e a BR-101 Norte (entre a cidade de Campos e o Espírito Santo) contam cada uma com um posto móvel com apenas um agente da secretaria por plantão. O Posto Timbó, que funcionava na BR-356, próximo a Itaperuna, foi desativado. O estado não faz fiscalização na BR-393, que dá acesso a Minas Gerais passando pelo município de Além Paraíba. Não há também fiscalização na BR-101 Sul, em Paraty, por onde podem vir caminhões de Ubatuba e Santos, em São Paulo.

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