O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu ao método usual dos gestores públicos e determinou aumento de imposto para cobrir gastos da administração Federal.

A alta do IOF, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, foi justificada como mecanismo para financiar o novo Bolsa Família. A medida encarece o custo do crédito para empresas e famílias e pode gerar impactos na inflação e na atividade econômica.

Entre as operações que passam a cobrar mais estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para pessoas jurídicas.

Em nota, a Febraban, a Federação dos Bancos, afirmou que o aumento agrava o custo dos empréstimos e dificulta a retomada da economia já combalida, entre os fatores, pelos efeitos da pandemia da Covid-19:

“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia. Para enfrentar as dificuldades fiscais, evitar impactos negativos no custo do crédito e propiciar a retomada consistente da economia, só há um caminho: perseverarmos na aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Congresso”, destacou a Federação dos Bancos.

+ IOF afeta as seguintes operações:

empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito;
operação de desconto;
adiantamento a depositante;
empréstimos, inclusive sob a forma de financiamento;
excessos de limite;
financiamento para aquisição de imóveis não residenciais.

O decreto assinado por Bolsonaro eleva a alíquota anual de 1,50% para 2,04%, para empresas, e para pessoas físicas dos atuais 3,0%, para 4,08%.

A mudança entra em vigor na próxima segunda-feira (20) e vale até 31 de dezembro. De acordo com o governo,  permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões.

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