Economia. O governo Lula anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas totalizando R$ 31 bilhões para conter a alta dos combustíveis, causada após os ataques dos EUA ao Irã. As ações incluem subvenções para o diesel importado, o gás de cozinha (GLP) e o querosene da aviação.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo será compensado através de receitas provenientes do óleo diesel e royalties, sem impacto fiscal adicional.

Ainda informou que as medidas têm como foco o setor produtivo, especialmente o agronegócio, que é diretamente afetado.

O pacote inclui desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, com a divisão do custo entre o governo Federal e Estados. O governo comprometerá R$ 4 bilhões com essa medida, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

Também foi criada uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. A medida tem validade até pelo menos o final de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação. Também inclui a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene da aviação, com um custo total de até R$ 330 milhões para compensar as diferenças entre os preços nacionais e internacionais. A isenção será compensada com o aumento da alíquota dos cigarros, passando de 2% para 3,5%.

O governo Federal apontou que a ação será válida apenas para os estados que aderirem ao programa. Até o momento, 25 deles já manifestaram apoio, enquanto dois ainda não se manifestaram, o que pode impactar o custo do diesel em algumas regiões.

Em relação ao setor aéreo, o governo também anunciou que zerará o PIS/Cofins sobre o querosene da aviação até o final do ano, em resposta ao aumento dos preços do combustível, que representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.

Ainda serão oferecidas duas linhas de crédito, uma delas no valor de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focada na reestruturação financeira das empresas aéreas. As tarifas de navegação também terão prazos prorrogados, com pagamento previsto para dezembro.

A alta dos combustíveis é resultado da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio. Como o Brasil ainda depende de importações para cerca de 30% de seu consumo de diesel, o impacto externo afeta diretamente os preços internos. A subvenção tem como objetivo suavizar esse impacto imediato.

O governo Lula acredita que as medidas anunciadas irão ajudar a controlar esses custos no curto prazo, enquanto busca alternativas para lidar com a dependência de importações e flutuações no mercado internacional de petróleo.