O Supremo Tribunal Federal (STF) pode revisitar o caso do ensino domiciliar ao longo de suas atividades nesta quinta-feira (06). O STF irá julgar se formato de ensino é constitucional no Brasil. A questão começou a ser analisada pelos ministros no dia 30 de agosto, mas precisou ser adiada para o julgamento de pautas mais urgentes.

O ensino domiciliar é uma prática legal em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. No Brasil, existem algumas famílias que optam pelo formato de educação; no entanto, ele ainda não é regulamento. De acordo com um levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o homeschooling — como a prática é conhecida em inglês — é realidade em cerca de 7,5 mil lares brasileiros. Número aumentou mais que o dobro em dois anos (3,2 mil famílias foram identificadas em 2016).

O Poder Público acredita que formato priva os alunos de uma educação mais plural e integrada. Há cerca de oito anos, O CNE (Conselho Nacional da Educação) mostrou sua posição contrária ao ensino domiciliar quando orientou que crianças e adolescentes devem ser matriculados em escolas autorizadas. O Conselho disse, ainda, que a importância de frequentar escolas tem a ver com a sociabilidade.

Por causa do julgamento no Supremo Tribunal Federal, a Aned tem feito uma campanha para trazer visibilidade à educação domiciliar. Sob a tag “#homeschoolingélegal”, famílias de diversos estados brasileiros têm gravado vídeos para dizer que são adeptos da prática.