O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (24), manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal. O governo fluminense aderiu ao RRF em 5 de outubro de 2017 por 36 meses, renováveis por igual período. “Defiro a tutela provisória de urgência, nos termos do art. […]
POR Redação SRzd24/12/2020|2 min de leitura
Ministro Luiz Fux. Foto: Nelson Junior
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (24), manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.
O governo fluminense aderiu ao RRF em 5 de outubro de 2017 por 36 meses, renováveis por igual período.
“Defiro a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para determinar à União que mantenha o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do que inicialmente já determinado pelo Tribunal de Contas da União, assegurados todos os direitos e obrigações a ele inerentes. Cite-se a União”, declarou Fux na decisão.
Na última terça-feira (22), o governo do Rio entrou com um ação pedindo a prorrogação e afirmou que a exclusão do regime implicaria em “retomada dos pagamentos a serviço da dívida e a execução de garantias e contragarantias em seu desfavor, impedindo-o, em pleno período de grave crise mundial gerada pelo enfrentamento da Covid 19, o inadimplemento de obrigações essenciais, entre as quais, folha de salários do funcionalismo, duodécimos dos poderes, precatórios e serviços essenciais”.
O governo também afirmou que “só a retomada dos pagamentos da dívida alcançaria o montante de 31 bilhões de reais em 2021”.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (24), manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.
O governo fluminense aderiu ao RRF em 5 de outubro de 2017 por 36 meses, renováveis por igual período.
“Defiro a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para determinar à União que mantenha o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal, nos termos do que inicialmente já determinado pelo Tribunal de Contas da União, assegurados todos os direitos e obrigações a ele inerentes. Cite-se a União”, declarou Fux na decisão.
Na última terça-feira (22), o governo do Rio entrou com um ação pedindo a prorrogação e afirmou que a exclusão do regime implicaria em “retomada dos pagamentos a serviço da dívida e a execução de garantias e contragarantias em seu desfavor, impedindo-o, em pleno período de grave crise mundial gerada pelo enfrentamento da Covid 19, o inadimplemento de obrigações essenciais, entre as quais, folha de salários do funcionalismo, duodécimos dos poderes, precatórios e serviços essenciais”.
O governo também afirmou que “só a retomada dos pagamentos da dívida alcançaria o montante de 31 bilhões de reais em 2021”.
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd
Luto. Durante a partida entre São Paulo e Botafogo, realizada na noite desta quarta-feira (18), no Rio, válida pelas quartas de final da Libertadores, que terminou em um empate sem gols, o presidente do clube paulista, Julio Casares, recebeu a notícia da morte da sua mãe. Maria Pereira Casares tinha 96 anos e estava mais […]
Morre mãe do presidente do São Paulo durante jogo contra o Botafogo4 min de leitura
Oportunidade. Você já pensou em ter seu negócio, quem sabe uma empresa, mas desanimou por não saber como começar do zero? Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil é uma das nações mais empreendedoras do planeta. O problema é que muitas pessoas não sabem de onde partir para realizar seu projeto de empreendedorismo. […]
Dá para começar a empreender do zero? Empresária dá dicas3 min de leitura
Clima extremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta terça-feira (17), que o Brasil “não está 100% preparado para lidar” com eventos extremos. A fala aconteceu em Brasília durante reunião com ministros e representantes dos Três Poderes sobre as queimadas e a seca histórica que atingem o país. “Nós tivemos, nos últimos […]
Diante de seca histórica, governo anuncia verba milionária e vê país despreparado para eventos extremos4 min de leitura
Tristeza. A jornalista, modelo e missionária católica Thais Belém morreu nesta sexta-feira (13), aos 28 anos. A informação foi confirmada por seu marido, Gabriel Rodrigues, nas redes sociais. A causa da morte da paraense não foi confirmada. A jovem lutava contra um tumor no cérebro diagnosticado no início de 2023. Ela passou por várias intervenções […]
Thais Belém, jornalista e missionária católica, morre aos 28 anos2 min de leitura