A decisão do ministro Luiz Fux de censurar as entrevistas do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, contamina a harmonia no relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Fux concedeu uma liminar atendendo a pedido do partido Novo, de João Amoêdo. O ministro determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou […]
POR Redação SRzd 29/9/2018| 2 min de leitura
Ministro do STF Luiz Fux. Foto: Nelson Junior - Fotos Públicas
A decisão do ministro Luiz Fux de censurar as entrevistas do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, contamina a harmonia no relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Fux concedeu uma liminar atendendo a pedido do partido Novo, de João Amoêdo.
O ministro determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)”, versa a decisão.
A censura prévia imposta por Fux aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, que haviam garantido o direito constitucional de entrevistar o ex-presidente, foi seriamente confrontada pelos setores democráticos da sociedade.
O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado do jornal Folha de S.Paulo.
O bem informado jornalista Kennedy Alencar vai mais longe: “O ministro do STF Luiz Fux matou no peito, contrariando a Constituição e precedentes legais, afrontando decisão de colega que tem o mesmo poder e assegurando um absurdo (eventual censura prévia). Fux suspendeu decisão do colega Ricardo Lewandowski que liberou duas entrevistas com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder. O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise”.
A decisão do ministro Luiz Fux de censurar as entrevistas do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, contamina a harmonia no relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Fux concedeu uma liminar atendendo a pedido do partido Novo, de João Amoêdo.
O ministro determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)”, versa a decisão.
A censura prévia imposta por Fux aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, que haviam garantido o direito constitucional de entrevistar o ex-presidente, foi seriamente confrontada pelos setores democráticos da sociedade.
O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado do jornal Folha de S.Paulo.
O bem informado jornalista Kennedy Alencar vai mais longe: “O ministro do STF Luiz Fux matou no peito, contrariando a Constituição e precedentes legais, afrontando decisão de colega que tem o mesmo poder e assegurando um absurdo (eventual censura prévia). Fux suspendeu decisão do colega Ricardo Lewandowski que liberou duas entrevistas com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder. O presidente do STF, Dias Toffoli, ganhou a sua primeira crise”.
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