O ministro da Casa Civil, o senador licenciado do estado do Piauí, Ciro Nogueira (Progressistas), afirmou, nesta quinta-feira (2), que atualmente não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade pública no país, mas afirmou que essa possibilidade existe dependendo. A declaração foi dada durante entrevista ao canal pago CNN Brasil.

“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse.

A possibilidade de o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pedir ao Congresso Nacional para decretar o estado de calamidade a poucos meses da eleição passou a ser defendida por uma ala do governo Federal e aliados, que buscam criar mecanismos, principalmente, para derrubar o preço dos combustíveis e da energia elétrica por meio de subsídios.

Nesta quinta, Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, se reuniu com ministros para discutir o assunto. Ao final da reunião, a avaliação era de que a proposta é inviável.

O estado de calamidade pública é tratado na legislação brasileira como “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Ele prevê a liberação de recursos para assistência às vítimas, o encerramento de estabelecimentos comerciais não essenciais, complexos esportivos e igrejas, e a suspensão de serviços públicos do Estado considerados não essenciais.

Pelo que determina a lei, a declaração de Nogueira causou perplexidade no meio político, ainda sem entender em qual contexto ou diante de qual cenário ela seria implementada.

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