O Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba destinada às universidades e institutos federais. A decisão foi publicada na última sexta-feira (27).

O valor cortado seria referente as despesas de custeio e investimento. Porém, a determinação afeta também o orçamento direcionado à entidades vinculadas ao MEC, como a Capes, que coordena cursos de pós-graduação, a Ebserh, responsável pelo gerenciamento de hospitais universitários, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Ambas as instituições atuam a fim de garantir uma educação básica de qualidade aos estados e municípios.

De acordo com o documento enviado às universidades, o Ministério da Educação informou o bloqueio foi de R$ 3,23 bilhões, o que equivale a 14,5% de toda a verba do ano.

Com isso, o MEC decidiu que esse percentual seria repassado de forma equitativa a todas as instituições, ou seja, cortar a mesma porcentagem de todas as entidades e órgãos ligados ao ministério.

“Foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, o bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias – UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%” , diz trecho do documento.

Segundo o governo Federal, o bloqueio foi necessário para cumprir o teto de gastos, mecanismo que limita o valor das despesas públicas. No entanto, o corte feito em 2022 deve ultrapassar o número previsto, já que o Executivo pretende ainda incluir, nesse mesmo limite, a promessa de reajustes aos servidores públicos Federais.

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