Em projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o corte da metade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020, principal responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado no país.
Segundo o ministro, a diminuição é necessária para garantir que as universidades federais mantenham a mesma verba, já em contingenciamento, deste ano de 2019 no ano que vem.
Foi divulgado o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano. Bolsas já em andamento serão mantidas.
De acordo com o governo, os benefícios cortados referem-se a bolsas de pesquisadores que já concluíram os estudos, mas não serão repassados para outros alunos.
Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a Capes frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. “Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”, disse o ministro ao jornal “O Estado de S.Paulo”.
O novo corte representa o não investimento de R$ 37,8 milhões no ano. A Capes teve R$ 819 milhões de seu orçamento cortado, informa reportagem de Paulo Saldaña, do jornal “Folha de S.Paulo”.
A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Bolsonaro, reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação (MEC) com relação ao valores autorizados de 2019. Os cortes vão afetar desde a educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.
O congelamento anunciado nesta segunda-feira (2), que passa a vigorar neste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano.