Dia importante. Indicados pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet serão sabatinados nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

As sabatinas de Flávio Dino, para ocupar a cadeira ministro do STF, e de Paulo Gonet, ao cargo de procurador-geral da República, vão acontecer simultaneamente e seguir alguns ritos, como, por exemplo, a apresentação pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores.

Para preencher a vaga do STF os requisitos são: idade superior a 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Quem comandará as sabatinas e votações na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Cabe somente ao Senado analisar os indicados. Os nomes não precisam passar pela Câmara.

Após a sabatina, ocorrem duas votações, uma na CCJ e outra no plenário do Senado. Nas duas etapas, a votação será secreta, ou seja, não será possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

Para que o nome de Dino seja aprovado no Senado, é necessário que ao menos 41 dos 81 senadores votem a favor de sua indicação. O governo considera que cerca de 49 votos são garantidos e os aproximadamente 30 votos contra, refletem exatamente o tamanho da oposição no Senado.

Aliados do governo estão otimistas, acreditando que Flávio Dino receberá entre 45 e 53 votos favoráveis. Por outro lado, a oposição espera que cerca de 30 senadores votem contra a nomeação, um número expressivo, mas não suficiente para impedir a confirmação.

Se Dino enfrenta resistência da oposição, Gonet tem sido recebido nos gabinetes de aliados de Bolsonaro, que até já anunciaram apoio ao subprocurador.

Os senadores titulares da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça está com uma cadeira vaga. Por isso, hoje ela conta com 26 senadores. São eles:

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – presidente
Sérgio Moro (União Brasil-PR)
Marcio Bittar (União Brasil-AC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)