O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o ato que autoriza o pagamento de um bônus natalino para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A Casa havia autorizado um acréscimo no auxílio-alimentação no mês de dezembro. De acordo com a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da […]
POR Redação SRzd 16/12/2019| 2 min de leitura
Alesp. Foto: Alesp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o ato que autoriza o pagamento de um bônus natalino para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A Casa havia autorizado um acréscimo no auxílio-alimentação no mês de dezembro.
De acordo com a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, o bônus tem “vício de legalidade”, já que não foi aprovado pela Comissão de Finanças da Alesp, além do desvio de finalidade, por ter sido pago sobre o auxílio-alimentação – não incidindo imposto de renda e contribuição previdenciária.
A decisão da Justiça – que tem caráter liminar, ou seja, provisório – foi tomada a pedido do advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
Em nota, a Alesp afirmou que o abono foi pago aos 3.266 servidores da Casa na sexta-feira (13), mas que está aberta para prestar esclarecimentos para a Justiça. Cada um recebeu R$ 3.100 a mais no seu auxílio-alimentação de dezembro. A despesa ultrapassou R$ 10,12 milhões.
Caso a decisão não seja derrubada, os valores pagos aos servidores terão de ser cobrados de volta. Nesse caso, é possível que a Mesa Diretora da Alesp tenha que abrir processo individual de informação de débito para cada servidor.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o ato que autoriza o pagamento de um bônus natalino para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A Casa havia autorizado um acréscimo no auxílio-alimentação no mês de dezembro.
De acordo com a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, o bônus tem “vício de legalidade”, já que não foi aprovado pela Comissão de Finanças da Alesp, além do desvio de finalidade, por ter sido pago sobre o auxílio-alimentação – não incidindo imposto de renda e contribuição previdenciária.
A decisão da Justiça – que tem caráter liminar, ou seja, provisório – foi tomada a pedido do advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
Em nota, a Alesp afirmou que o abono foi pago aos 3.266 servidores da Casa na sexta-feira (13), mas que está aberta para prestar esclarecimentos para a Justiça. Cada um recebeu R$ 3.100 a mais no seu auxílio-alimentação de dezembro. A despesa ultrapassou R$ 10,12 milhões.
Caso a decisão não seja derrubada, os valores pagos aos servidores terão de ser cobrados de volta. Nesse caso, é possível que a Mesa Diretora da Alesp tenha que abrir processo individual de informação de débito para cada servidor.
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd
Éverton Miranda avalia se você é rico de acordo com a praia onde passou o Réveillon; ASSISTA: O Éverton Miranda não tem limites.. 👀 Agora ele avalia se você é RICOAH pela PRAIA que passou o réveillon! Concordam? pic.twitter.com/sQttR0Kje3 — Fotos de Fatos (@FotosDeFatos) January 6, 2026
Éverton Miranda avalia se você é rico de acordo com a praia onde passou o Réveillon; ASSISTA1 min de leitura
Desabafo. A família de Eliza Samudio se manifestou após a repercussão da notícia sobre um passaporte em nome da modelo, assassinada em 2010, encontrado em Portugal. O documento foi localizado na última sexta-feira (2), por um brasileiro, e entregue ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. A origem do passaporte, que já está sob custódia da […]
Família de Eliza Samúdio se manifesta sobre passaporte encontrado em Portugal3 min de leitura
Violência. Um homem de 32 anos foi assassinado a tiros dentro de um restaurante da orla de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na região do Grande Recife na noite do domingo (4). O cliente estava num restaurante com sua companheira. Imagens gravadas por clientes do estabelecimento mostram a tentativa de socorro à vítima. Segundo testemunhas, […]
Turista é assassinado dentro de restaurante em Porto de Galinhas2 min de leitura
Bastidores. Após quinze do assassinato de Eliza Samudio, um dos crimes mais chocantes da história recente do Brasil, uma nova página do mistério é aberta. De acordo com o portal LeoDias, um passaporte dela foi encontrado no fim de 2025 em um apartamento alugado em Portugal e entregue nesta segunda-feira (5) ao Consulado-Geral do Brasil […]
Passaporte de Eliza Samudio é encontrado em Portugal2 min de leitura