O secretário especial da Cultura, Mario Frias, proibiu nesta segunda-feira (8) a cobrança da vacina em projetos que solicitam a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, em cidades ou estados sem o passaporte sanitário. Isso significa que os organizadores do evento não poderão adotar o protocolo de pedir, por conta própria, a comprovação de imunização pelos frequentadores. Já nos casos em que o governo local exige a vacina, a Secretaria de Cultura determina que seja oferecida, simultaneamente, uma apresentação virtual do show, mostra, filme, espetáculo ou outro evento apoiado pela lei federal.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz a portaria.

O passaporte de vacinação é uma medida adotada em alguns estados para vetar o acesso de quem não se imunizou a determinados locais e eventos.

As regras foram publicadas nesta segunda no Diário Oficial da União. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro e membros do governo têm atacado a cobrança do passaporte da vacina contra a Covid-19, medida adotada em vários países e recomendada por especialistas para reduzir os riscos de transmissão do vírus.

Em setembro, Frias chegou a chamar, nas redes sociais, o passaporte da vacina de “abominável”. “Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura, não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, escreveu o secretário à época.