Os candidatos aprovados no concurso público realizado pela prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense, em 2016, podem respirar aliviados. Em audiência pública, nesta quarta-feira (24), promovida pela Secretaria Municipal de Educação, foi divulgada a proposta de homologação e convocação de 177 concursados, além da elaboração e adequação do plano de carreira dos servidores municipais da pasta.

Durante a audiência, foram apresentadas irregularidades praticadas pela gestão anterior na realização do concurso, como vício de nulidade e a subcontratação de empresa para o prosseguimento do processo de recrutamento.

Segundo o procurador geral do município, Gilmar Brunizio, 15 processos foram analisados com o objetivo de impedir que os candidatos fossem prejudicados.

“Só no parecer com nossa análise, constam cerca de 70 laudas. O que reafirma nosso compromisso, pois o nosso dever é dar-lhes o que têm direito. Seria mais fácil adotarmos uma doutrina majoritária e cancelarmos o concurso, mas sei que muitos aqui já devem ter pedido exoneração de seus empregos e estão dependendo desta convocação e não podemos deixá-los na mão”, afirmou Gilmar.

O subsecretário de Administração, Alexandre Ferraz, disse que foram detectadas inúmeras irregularidades. E depois de muito esforço do atual governo foi possível convocar os novos professores.

Ouça a entrevista que ele concedeu ao jornalista Sidney Rezende, diretor do SRzd.

Quando soube da conquista, que era uma das suas prioridades, o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, reuniu a equipe e parabenizou o trabalho.  “Desde janeiro, estávamos debruçados nos processos e buscando uma  parceria com o Ministério Público mediante as irregularidades encontradas no concurso. Nesta quarta-feira, foi realizada a Audiência Pública para resolvermos o assunto com a participação da sociedade civil. Todos os que se envolveram direta ou indiretamente estão de parabéns”.

Para a secretária de Educação, Thaís Lima, o reforço é muito importante para melhorar ainda mais a qualidade do ensino. “Nosso intuito é caminhar corretamente, dentro do que é legal. Faremos o que for possível para que ninguém saia prejudicado. Nossa gestão trabalha em prol da população, não em interesse próprio” disse.

Quando a secretária deu entrevista para Sidney Rezende, ela ainda não sabia do número exato de contratados, mas disse que poderia variar entre “150 e 200”. Ela acertou. Na noite desta quinta-feira, o  SRzd obteve a confirmação de que seriam 177 professores absorvidos pela atual gestão:

Outro assunto pautado na audiência pública foi a legalidade do Plano de Cargos e Salários promulgado na gestão anterior. A atual administração está viabilizando o enquadramento funcional dos candidatos, para que não aconteça a perda de seus direitos. “A lei vigente é inconstitucional e fere os direitos dos demais servidores. Faremos com que a mesma seja anulada”, falou o procurador Brunizio.

De acordo com o prefeito Jorge Miranda, ao assumir o comando do município, sua equipe se deparou com “uma dívida de R$ 130 milhões” e, desde então, estuda a melhor forma de conduzir a cidade na direção correta. “Nós somos um governo transparente e procuramos sempre dialogar com a população. Vamos acabar com essa história de político estar dentro de uma sala e achar que ali estão todas as transformações. Por isso estamos aqui, para esclarecer tudo o que vem acontecendo e mostrar para vocês que estamos nos movimentando para trazermos a solução o quanto antes”, enfatizou.

Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Thaís Lima, o prefeito, Jorge Miranda, o procurador, Gilmar Brunizio, o subsecretário de Administração, Alexandre Ferraz, e representantes do SEPE e da sociedade civil.