Atenção motoristas. A partir do mês de junho deste ano será necessário fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório, para renovação da carteira de habilitação (CNH) em todo o Brasil.

A modificação na lei foi publicada no dia 8 de março por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores.

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

A renovação da CNH pode ser solicitada a partir de 30 dias antes do vencimento da habilitação, e o motorista pode dirigir com o documento vencido por até 30 dias.

Como funcionará o curso

O curso de aperfeiçoamento deverá ser realizado a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Para quem escolher fazer presencialmente, não é permitido cumprir mais que cinco horas/aula por dia.

Para quem for fazer a distância, o curso deve ser concluído em, no mínimo, cinco dias. Para motoristas com a CNH vencida há mais de cinco anos ou que não tiveram formação sobre direção defensiva e primeiros socorros na autoescola, o curso de atualização é de 15h/aula.

O exame teórico

A avaliação será formada por 30 questões, com quatro alternativas, que a pessoa deverá responder em 1 hora. Para aprovação, será obrigatório acertar, no mínimo, 21 questões.

O que acontecerá em caso de reprovação

Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos. Quem renovar a CNH das categorias A e B até 5 de junho terá que fazer apenas o exame médico.

Como funciona o atual processo de renovação de CNH

O atual processo de renovação é relativamente simples. O motorista recebe a correspondência do Detran em casa e não precisa se dirigir até uma unidade do órgão. Depois disso, acessa o site e faz o agendamento da consulta médica de aptidão física e mental. A impressão digital é coletada na própria clínica médica e posteriormente validada pelo Detran, que envia a nova CNH para a casa do motorista

Valores serão reajustados

Atualmente para renovar a CNH o condutor gasta em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado – por exemplo, em São Paulo custa R$ 138, Rio de Janeiro, R$ 139, Santa Catarina, R$ 140, Paraná, R$ 145, e Rio Grande do Sul, R$ 209.

Com a exigência do curso e prova teórico, a taxa de renovação deverá ficar mais cara – os novos valores ainda não foram divulgados.