A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em inquérito que apura recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht. No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator no STF, atendeu […]
POR Redação SRzd 11/1/2019| 2 min de leitura
Eliseu Padilha, Michel Temer e Moreira Franco. Foto: Alan Santos/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em inquérito que apura recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht.
No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator no STF, atendeu a um pedido da PGR e determinou a suspensão da investigação sobre Temer até o fim do mandato. Na ocasião, Fachin também enviou os trechos sobre Moreira e Padilha para a Justiça Eleitoral de São Paulo. A manifestação foi apresentada em agravo regimental interposto pela defesa de Moreira Franco contra decisão do ministro.
Na ação, Raquel Dodge afirma que não há mais qualquer utilidade prática no agravo interposto pelo investigado, uma vez que o mandato presidencial de Michel Temer se encerrou em 1º de janeiro de 2019.
“Há conexão instrumental no caso, pois a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influiu na prova de outra infração. Justamente em razão da conexão é que a investigação ocorreu de maneira conjunta, e apenas após apurados os fatos”, diz Raquel.
Para a PGR, há nítido vínculo de índole subjetiva entre as condutas. “Mas, além disso, a motivação, o contexto criminoso e a forma de agir também apontam para o vínculo entre as diversas infrações”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em inquérito que apura recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht.
No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator no STF, atendeu a um pedido da PGR e determinou a suspensão da investigação sobre Temer até o fim do mandato. Na ocasião, Fachin também enviou os trechos sobre Moreira e Padilha para a Justiça Eleitoral de São Paulo. A manifestação foi apresentada em agravo regimental interposto pela defesa de Moreira Franco contra decisão do ministro.
Na ação, Raquel Dodge afirma que não há mais qualquer utilidade prática no agravo interposto pelo investigado, uma vez que o mandato presidencial de Michel Temer se encerrou em 1º de janeiro de 2019.
“Há conexão instrumental no caso, pois a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influiu na prova de outra infração. Justamente em razão da conexão é que a investigação ocorreu de maneira conjunta, e apenas após apurados os fatos”, diz Raquel.
Para a PGR, há nítido vínculo de índole subjetiva entre as condutas. “Mas, além disso, a motivação, o contexto criminoso e a forma de agir também apontam para o vínculo entre as diversas infrações”.
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