Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência.
Às 22h51 desta terça-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre , proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados. Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.
Assim como na votação desta terça-feira, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.
Se aprovada, reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. De acordo com estimativas da equipe econômica do governo, as mudanças previdenciárias podem gerar uma economia de cerca de R$ 876 bilhões em 10 anos.
Antes de ser votada em plenário em primeiro turno, a proposta passou nesta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mais cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10, mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.