O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (9), que quem atuar para impedir a realização de uma eleição viola a Constituição e pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.

Em nota divulgada para a imprensa nesta tarde, Barroso se posicionou diante das declarações do presidente da República Jair Bolsonaro, que chegou a chamar o ministro de idiota:

“1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.

2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.

3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.

4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.

5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, assina o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

+ Datafolha: 77% dos homossexuais rejeita Bolsonaro; maioria dos tucanos não vota em Lula

+ CPI: consultor vê erros ‘incomuns’ em documentos da Covaxin

+ Comércio de grafeno vei gerar trilhões de dólares, diz Bolsonaro

+ TO: 300 mil pessoas recebem auxílio emergencial

+ Pacheco: ‘Congresso não vai admitir qualquer retrocesso’

+ Braga Netto: Forças Armadas acompanham ‘salientes’ momento delicado do país

+ Pesquisa XP/Ipespe: Lula tem 38%; seguido de Bolsonaro, Ciro e Moro

+ Salve-se quem Puder lidera audiência; veja os números de 8 de julho

+ ANS: planos de saúde têm que reduzir mensalidades em 8,19%

+ Sexo, amor e política; ator João Vicente fala sobre relação íntima com bolsonarista