Bolsonaro aciona STF contra medidas restritivas em 3 estados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acionou o Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (27), para suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. + Desaprovação de Bolsonaro é de 66% no Nordeste; Norte é região com maior aprovação Na ação, apresentada pela Advocacia-Geral da […]
PORRedação SRzd27/5/2021|
2 min de leitura
Supremo Tribunal Federal. Foto: José Cruz - Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acionou o Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (27), para suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Na ação, apresentada pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro pede para os decretos serem considerados inconstitucionais “por violação aos princípios democrático, do Estado de Diree Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Os decretos do Paraná e do Rio Grande do Norte estabeleceram toque de recolher, em determinados horários, em Pernambuco, restringiu o período de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acionou o Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (27), para suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Na ação, apresentada pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro pede para os decretos serem considerados inconstitucionais “por violação aos princípios democrático, do Estado de Diree Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Os decretos do Paraná e do Rio Grande do Norte estabeleceram toque de recolher, em determinados horários, em Pernambuco, restringiu o período de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.