A deputada federal por São Paulo Joice Hasselmann (PSL) apresentou nesta segunda-feira (22) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, caso seja atestada sua incapacidade mental. Ex-aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Joice foi líder do governo no início do mandato, mas rompeu com o presidente. A proposta […]
POR Redação SRzd 22/3/2021| 1 min de leitura
Joice Hasselmann. Foto: Reprodução
A deputada federal por São Paulo Joice Hasselmann (PSL) apresentou nesta segunda-feira (22) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, caso seja atestada sua incapacidade mental.
Ex-aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Joice foi líder do governo no início do mandato, mas rompeu com o presidente.
A proposta foi batizada como “PEC da Insanidade” e não cita Bolsonaro diretamente. Hasselmann defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.
A PEC prevê que o vice-presidente mais, ao menos, 25% dos ministros, notifiquem os presidentes da Câmara e do Senado nos casos em que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”. O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.
A deputada federal por São Paulo Joice Hasselmann (PSL) apresentou nesta segunda-feira (22) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, caso seja atestada sua incapacidade mental.
Ex-aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Joice foi líder do governo no início do mandato, mas rompeu com o presidente.
A proposta foi batizada como “PEC da Insanidade” e não cita Bolsonaro diretamente. Hasselmann defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.
A PEC prevê que o vice-presidente mais, ao menos, 25% dos ministros, notifiquem os presidentes da Câmara e do Senado nos casos em que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”. O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.
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