Brasília. A aprovação do novo Projeto de Lei que modifica o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP) altera de forma direta as regras de progressão de regime e pode atingir cerca de 190 mil presos, o equivalente a aproximadamente 5% da população carcerária brasileira, de acordo com estimativas do Plano Nacional de Política […]

Brasília. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade de 182 anos, que ao longo de sua história tem se pautado pela defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos, vem, por meio de sua presidência, repudiar os atos ocorridos na terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados, em […]

Brasília. O deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por policiais legislativos da Câmara (veja abaixo). Ele ocupou a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a confusão, ele falou aos jornalistas: O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) falou com a imprensa após ser retirado à força […]

Brasília. O deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por policiais legislativos da Câmara (veja abaixo). Ele ocupou a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Glauber se recusou a deixar o espaço. O deputado não tem cargo na mesa e se recusou a sair como protesto […]