A deputada federal Erika Kokay, do PT, apresentou, nesta quarta-feita (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias. Clique aqui para ler na íntegra. De acordo com a proposição, aqueles ou […]
POR Redação SRzd04/02/2021|2 min de leitura
A deputada federal Erika Kokay, do PT, apresentou, nesta quarta-feita (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias. Clique aqui para ler na íntegra.
De acordo com a proposição, aqueles ou aquelas que anteciparem a imunização própria ou de terceiros, estarão sujeitos à pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Se a fraude for cometida por agentes públicos, no exercício do cargo, a pena é aumentada de um a dois terços.
A parlamentar justifica que o país atravessa a maior crise sanitária do último século e que, neste momento, faltam vacinas para imunizar o conjunto da população brasileira.
“Furar a fila é um desrespeito com idosos e profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus. Reflete uma completa falta de consciência de coletividade”, afirma a deputada.
A deputada federal Erika Kokay, do PT, apresentou, nesta quarta-feita (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias. Clique aqui para ler na íntegra.
De acordo com a proposição, aqueles ou aquelas que anteciparem a imunização própria ou de terceiros, estarão sujeitos à pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Se a fraude for cometida por agentes públicos, no exercício do cargo, a pena é aumentada de um a dois terços.
A parlamentar justifica que o país atravessa a maior crise sanitária do último século e que, neste momento, faltam vacinas para imunizar o conjunto da população brasileira.
“Furar a fila é um desrespeito com idosos e profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus. Reflete uma completa falta de consciência de coletividade”, afirma a deputada.
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