O salário mínimo tem novo valor previsto para o próximo ano. Conforme a política de valorização sancionada em agosto, o salário mínimo para 2024 deve ser de R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao de 2023. A proposta adiciona 7,7% ao valor atual, e foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Esse reajuste, aplicável a todos os trabalhadores, públicos e privados, bem como a aposentados e pensionistas, leva em consideração uma variação estimada de 4,48% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que totaliza 2,9%.

Esse último acréscimo é uma novidade implementada pelo governo Lula após o ex-presidente Jair Bolsonaro passar quatro anos sem conceder reajuste real no piso. O aumento proposto para o salário mínimo de 2024 está alinhado a uma nova política que retoma a valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula em um projeto de lei no Dia do Trabalho.

A partir de janeiro de 2024, os reajustes anuais considerarão a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais o crescimento real do PIB do segundo ano anterior (no caso, 2022). Se não houver crescimento real do PIB, o reajuste seguirá apenas o INPC.

Desde o último aumento em 1º de maio, elevando o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um acréscimo de 1,38%, não houve mais reajustes. A confirmação do novo valor do salário mínimo deve ser feita após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso ainda em dezembro.

Vale destacar que quando há mudanças no valor, também mudam os pagamentos de aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro-Desemprego.