Mudança no delivery. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que proíbe moradores de condomínios de exigir que entregadores de aplicativos subam até a porta dos apartamentos. A nova regra vale para entregas de pequeno porte, como refeições e compras de supermercado e tem como objetivo garantir mais […]
POR Redação SRzd 7/1/2026| 1 min de leitura
Entregador em moto. Foto: Reprodução/EPTV
Mudança no delivery. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que proíbe moradores de condomínios de exigir que entregadores de aplicativos subam até a porta dos apartamentos.
A nova regra vale para entregas de pequeno porte, como refeições e compras de supermercado e tem como objetivo garantir mais segurança aos profissionais e organizar o fluxo de entregas em prédios residenciais.
A medida busca também equilibrar direitos e deveres, respeitando as regras internas dos condomínios e as condições de trabalho dos entregadores, que frequentemente relatam situações de constrangimento ou risco ao serem obrigados a circular por áreas internas dos prédios.
As plataformas destes serviços ficam obrigadas a informar as novas regras aos clientes no momento da compra.
Os condomínios do município devem orientar moradores e funcionários sobre a aplicação da lei, que já está em vigor e deve ser regulamentada para definir detalhes sobre fiscalização e eventuais penalidades em caso de descumprimento.
Mudança no delivery. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que proíbe moradores de condomínios de exigir que entregadores de aplicativos subam até a porta dos apartamentos.
A nova regra vale para entregas de pequeno porte, como refeições e compras de supermercado e tem como objetivo garantir mais segurança aos profissionais e organizar o fluxo de entregas em prédios residenciais.
A medida busca também equilibrar direitos e deveres, respeitando as regras internas dos condomínios e as condições de trabalho dos entregadores, que frequentemente relatam situações de constrangimento ou risco ao serem obrigados a circular por áreas internas dos prédios.
As plataformas destes serviços ficam obrigadas a informar as novas regras aos clientes no momento da compra.
Os condomínios do município devem orientar moradores e funcionários sobre a aplicação da lei, que já está em vigor e deve ser regulamentada para definir detalhes sobre fiscalização e eventuais penalidades em caso de descumprimento.
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