Saúde. A Prefeitura do Rio de Janeiro ameaça suspender serviços de saúde e fechar unidades por falta de repasses do governo do estado, cuja dívida com o município ultrapassa R$ 1,3 bilhão.

Em ofício encaminhado na última quinta-feira à Secretaria Estadual de Saúde, quatro dias depois de o ex-governador Cláudio Castro deixar o cargo para concorrer ao Senado, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz — à frente da pasta mesmo com a saída do ex-prefeito Eduardo Paes, que disputará o governo do estado — cobra a normalização do envio das verbas para a manutenção dos serviços.

Outro documento, enviado no mesmo dia, aponta que, após quatro meses sem pagamentos, o atendimento no sistema prisional será paralisado a partir de 1º de abril. Procurado, o governo do estado negou as acusações e afirmou que, entre 2021 e 2025, repassou R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital.

Ao GLOBO, Soranz afirmou, no entanto, que o próprio estado reconheceu a irregularidade nos repasses para os complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira.

“O estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um calendário de pagamento. Nunca tivemos tanta inadimplência. Isso compromete diretamente a política pública de saúde, porque afeta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema. A prefeitura tem sido obrigada a fazer rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é muito alto. A cada ano recebemos menos, e isso já foi além do limite do razoável”, disse Soranz.

A Secretaria estadual de Saúde  afirmou que as cobranças apresentadas pela prefeitura vêm sendo contestadas ao longo dos anos por incluírem convênios encerrados, programas não pactuados entre Estado e município ou já descontinuados. A pasta acrescentou que o governo mantém e financia uma rede própria na capital, com 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de destacar que o Rio é o único município em que o Samu 192 é gerido e custeado pelo estado.

“A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informa que não procede a afirmação de que o Estado tem uma dívida de R$ 1 bilhão referente a repasses de saúde atrasados para o município do Rio de Janeiro. E afirma que os repasses obrigatórios têm sido feitos regularmente. Entre 2021 e 2025, o Governo do Estado repassou R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital. As cobranças, que, segundo a prefeitura, chegariam a R$ 1 bilhão desde 2013, foram contestadas ao longo dos anos por incluírem convênios encerrados, programas não pactuados entre Estado e município ou que já haviam sido descontinuados. É importante ressaltar ainda que o Governo investe recursos estaduais para manter e operar sua própria rede na Capital, composta por 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, entre outros. O Rio de Janeiro também é o único município onde o Samu 192 é gerido e custeado pelo Governo do Estado”, informou o  governo do estado em note.