O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de investigação sobre os depósitos de cheques realizados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O relator, Marco Aurélio Mello, havia votado pelo arquivamento do pedido. Acompanharam o voto os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O julgamento ocorre em plenário virtual e começou no último dia 25, podendo se prolongar até 2 de agosto. A votação trata de um pedido do advogado Ricardo Bretanha Schmidt que acusa o presidente Jair Bolsonaro de peculato.
Em maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não ter enxergado “indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente” no caso. Em manifestação ao STF, Aras rejeitou a notícia-crime e disse que não via, sequer, indícios “mínimos” de infração penal.
Matérias jornalísticas publicadas em 2020 indicaram que Queiroz depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama entre os anos de 2011 e 2016. Os valores chegariam a R$ 72 mil. Outros cheques no nome da esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, também foram detectados, somando R$ 89 mil.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a admitir ter recebido esses cheques e justificou que foram pagamento de uma dívida do assessor.