O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro, outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que amplia o porte de armas no país. Segundo apuração da jornalista Carolina Brígido, do UOL, os magistrados relataram que as liminares que foram […]
POR Redação SRzd13/09/2021|2 min de leitura
Armas de foto. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro, outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que amplia o porte de armas no país.
Segundo apuração da jornalista Carolina Brígido, do UOL, os magistrados relataram que as liminares que foram proferidas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber – contrários a ‘afrouxamento’ da legislação contra armas de fogo – deverão ser confirmados pelo plenário.
Fachin, por exemplo, é o relator de outras duas ações judiciais que envolvem as políticas do Executivo. Numa, concedeu liminar que barrou a alíquota zero à importações de armas de fogo. Em outra, levou o caso que flexibiliza a posse de armas direto ao plenário virtual.
Weber também possui relatorias sobre as diretrizes armamentistas do governo federal. Em um dos casos, a ministra suspendeu a vigência de um decreto que visava aumentar o limite de quatro para seis armas de fogo que uma pessoa pode comprar.
O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro, outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que amplia o porte de armas no país.
Segundo apuração da jornalista Carolina Brígido, do UOL, os magistrados relataram que as liminares que foram proferidas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber – contrários a ‘afrouxamento’ da legislação contra armas de fogo – deverão ser confirmados pelo plenário.
Fachin, por exemplo, é o relator de outras duas ações judiciais que envolvem as políticas do Executivo. Numa, concedeu liminar que barrou a alíquota zero à importações de armas de fogo. Em outra, levou o caso que flexibiliza a posse de armas direto ao plenário virtual.
Weber também possui relatorias sobre as diretrizes armamentistas do governo federal. Em um dos casos, a ministra suspendeu a vigência de um decreto que visava aumentar o limite de quatro para seis armas de fogo que uma pessoa pode comprar.
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