O ministro do Superemo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta sexta-feira (12), trechos de uma portaria do governo Federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de seus funcionários. Assim, os empregadores podem exigir o comprovante e demitir quem se recusar a fornecer o documento, com a […]
POR Redação SRzd 12/11/2021| 1 min de leitura
Luís Roberto Barroso. Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
O ministro do Superemo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta sexta-feira (12), trechos de uma portaria do governo Federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de seus funcionários.
Assim, os empregadores podem exigir o comprovante e demitir quem se recusar a fornecer o documento, com a condição de que isso seja a última medida, “dentro do critério da proporcionalidade”.
Esta portaria do governo Bolsonaro foi editada pelo Ministério do Trabalho no último dia 1º e gerou ação de partidos e sindicatos que ingressaram no STF contrários a medida.
O ministro do Superemo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta sexta-feira (12), trechos de uma portaria do governo Federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de seus funcionários.
Assim, os empregadores podem exigir o comprovante e demitir quem se recusar a fornecer o documento, com a condição de que isso seja a última medida, “dentro do critério da proporcionalidade”.
Esta portaria do governo Bolsonaro foi editada pelo Ministério do Trabalho no último dia 1º e gerou ação de partidos e sindicatos que ingressaram no STF contrários a medida.
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