A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, por três votos a zero.
Réu na Operação Lava Jato no Rio, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice, Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador.
Pezão ficará em prisão domiciliar, usando tornozeleira. Pela decisão, Pezão terá que comparecer em juízo quando chamado e usará tornozeleira.
Além disso, o ex-governador está proibido de ter contato com outros réus; ocupar cargos ou funções públicas e deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial. Ele terá ainda que comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil.