STM nega representação para prender ministros e verificar se Lula está vivo
O ministro do STM, o Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, negou prosseguimento da representação criminal de um advogado que enumerava ao menos dezessete pedidos, entre eles, a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além da verificação do fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, […]
PORRedação SRzd20/12/2022|
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STM. Foto: Divulgação - STM
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O ministro do STM, o Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, negou prosseguimento da representação criminal de um advogado que enumerava ao menos dezessete pedidos, entre eles, a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além da verificação do fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, estar vivo.
Na decisão, o ministro considerou os pedidos feitos pelo advogado Wilson Ossao Koressawa não são da competência do STM, que faz o processamento e ajuizamento de crimes militares. Ressaltou ainda que o Superior Tribunal Militar é “absolutamente incompetente para processar e julgar os ora requeridos”.
O primeiro pedido feito pelo advogado é que seja determinada a constatação, no Hospital Sírio Libanês ou onde quer que seja, se Luiz Inácio Lula da Silva está vivo ou não e por que há um sósia se apresentando como se fosse ele”.
Há ainda pedidos de prisões, bloqueio de contas bancárias e apreensão dos passaportes de parlamentares. O advogado alegou que o pedido se dá porque o processo eleitoral de 2022 foi violado e justifica que as autoridades tomaram providências que prejudicaram a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PL).
Com relação aos senadores citados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), o advogado argumentou que eles se omitiram para impedir a tramitação dos pedidos de impeachment apresentados contra os membros do STF.
O ministro do STM, o Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, negou prosseguimento da representação criminal de um advogado que enumerava ao menos dezessete pedidos, entre eles, a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além da verificação do fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, estar vivo.
Na decisão, o ministro considerou os pedidos feitos pelo advogado Wilson Ossao Koressawa não são da competência do STM, que faz o processamento e ajuizamento de crimes militares. Ressaltou ainda que o Superior Tribunal Militar é “absolutamente incompetente para processar e julgar os ora requeridos”.
O primeiro pedido feito pelo advogado é que seja determinada a constatação, no Hospital Sírio Libanês ou onde quer que seja, se Luiz Inácio Lula da Silva está vivo ou não e por que há um sósia se apresentando como se fosse ele”.
Há ainda pedidos de prisões, bloqueio de contas bancárias e apreensão dos passaportes de parlamentares. O advogado alegou que o pedido se dá porque o processo eleitoral de 2022 foi violado e justifica que as autoridades tomaram providências que prejudicaram a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PL).
Com relação aos senadores citados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), o advogado argumentou que eles se omitiram para impedir a tramitação dos pedidos de impeachment apresentados contra os membros do STF.