O que muda no TCE-RJ depois de 5 conselheiros presos

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As sessões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que acontecem às terças e quintas-feiras, retornarão, mas com algumas mudanças após a prisão de cinco conselheiros da Casa na última quarta-feira (29) durante a Operação Quinto do Ouro. Na ocasião foram presos o presidente do órgão, Aloysio Neves, o vice-presidente, Domigos […]

POR Redação SRzd03/04/2017|2 min de leitura

O que muda no TCE-RJ depois de 5 conselheiros presos

TCE RJ. Foto: Reprodução

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As sessões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que acontecem às terças e quintas-feiras, retornarão, mas com algumas mudanças após a prisão de cinco conselheiros da Casa na última quarta-feira (29) durante a Operação Quinto do Ouro. Na ocasião foram presos o presidente do órgão, Aloysio Neves, o vice-presidente, Domigos Brazão, Marco Antonio Alencar, os ex-presidentes José Maurício Nolasco e José Graciosa, além do conselheiro aposentado Aluísio Gama.

Por determinação da conselheira Marianna Montebello Willeman, única integrante do Corpo Deliberativo não apontada na delação do ex-presidente e conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, a sessão de terça contará com a presença dos auditores-substitutos Rodrigo Melo do Nascimento, Andréa Siqueira Martins e Marcelo Verdini Maia, formando o quórum mínimo de quatro conselheiros para a realização da sessão.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, somente um conselheiro pode ser substituído por sessão. Porém, para a Procuradoria do Tribunal a situação atual torna antijurídica a aplicação da limitação legal sobre a atuação dos auditores porque paralisaria a atividade plenária do órgão fiscalizador das contas públicas do estado. Os outros setores continuam exercendo suas atividades normalmente.

Outra novidade é que a sessão será em dose dupla: estão na pauta os processos de terça e os relativos à sessão de quinta-feira passada, que foi cancelada por falta de quórum.

O detalhe é que a sessão acontecerá no plenário do prédio 70, recém-reformado e utilizado no ano passado, depois de meses de obras, somente em duas sessões plenárias. O motivo é que o plenário comumente utilizado, no prédio 50, tem o nome de um dos envolvidos no esquema de corrupção, o ex-presidente e conselheiro aposentado Aluisio Gama de Souza, que também está preso em Bangu.

As sessões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que acontecem às terças e quintas-feiras, retornarão, mas com algumas mudanças após a prisão de cinco conselheiros da Casa na última quarta-feira (29) durante a Operação Quinto do Ouro. Na ocasião foram presos o presidente do órgão, Aloysio Neves, o vice-presidente, Domigos Brazão, Marco Antonio Alencar, os ex-presidentes José Maurício Nolasco e José Graciosa, além do conselheiro aposentado Aluísio Gama.

Por determinação da conselheira Marianna Montebello Willeman, única integrante do Corpo Deliberativo não apontada na delação do ex-presidente e conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, a sessão de terça contará com a presença dos auditores-substitutos Rodrigo Melo do Nascimento, Andréa Siqueira Martins e Marcelo Verdini Maia, formando o quórum mínimo de quatro conselheiros para a realização da sessão.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, somente um conselheiro pode ser substituído por sessão. Porém, para a Procuradoria do Tribunal a situação atual torna antijurídica a aplicação da limitação legal sobre a atuação dos auditores porque paralisaria a atividade plenária do órgão fiscalizador das contas públicas do estado. Os outros setores continuam exercendo suas atividades normalmente.

Outra novidade é que a sessão será em dose dupla: estão na pauta os processos de terça e os relativos à sessão de quinta-feira passada, que foi cancelada por falta de quórum.

O detalhe é que a sessão acontecerá no plenário do prédio 70, recém-reformado e utilizado no ano passado, depois de meses de obras, somente em duas sessões plenárias. O motivo é que o plenário comumente utilizado, no prédio 50, tem o nome de um dos envolvidos no esquema de corrupção, o ex-presidente e conselheiro aposentado Aluisio Gama de Souza, que também está preso em Bangu.

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